Projeto de Lei busca democratizar o acesso à cultura no país
Vejam só esta ideia: tramita, no Congresso Nacional, um Projeto de Lei (nº 5.798/2009) de iniciativa do Governo Federal que prevê a distribuição de um vale-cultura no valor de R$ 50 para os trabalhadores que recebem até 5 salários mínimos utilizarem na aquisição de bens e serviços culturais.
A ideia do PL é proporcionar o acesso de grande parte da população brasileira às atividades culturais como espetáculos de dança, teatros, shows, cinema, exposições, além de ajudar na aquisição de livros e outros produtos culturais. Segundo dados do IBGE, nos quais o Governo Federal se baseou ao criar o PL, hoje apenas 14% da população brasileira vai ao cinema regularmente, 96% não frequenta museus, 93% nunca foi a uma exposição de arte e 78% nunca assistiu a um espetáculo de dança.
Não é difícil entender o porquê destes dados. Estas atividades culturais são muito caras, e não é de se espantar que sejam relegadas ao quarto, quinto plano (sem exageros). Só a título de reflexão, imaginemos a situação hipotética de uma família pequena - pai, mãe e um filho - caso desejem ir ao cinema num fim de semana gastarão no mínimo R$ 47,50, considerando o preço médio R$ 19 cobrado numa sala de cinema em Brasília. Dependendo da renda da família este é um valor exorbitante.
Caso seja aprovado, além de beneficiar os trabalhadores de empresas privadas que recebem até 5 salários mínimos, o PL vai contemplar também servidores públicos, estagiários e aposentados. No último dia 14 de outubro, o texto do Projeto, que tramita em regime de urgência, foi aprovado na Câmara dos Deputados. Agora se encontra no Senado Federal para ser analisado e votado pelos Senadores, dentro de 45 dias a contar da aprovação na Câmara. E se for aprovado naquela Casa, segue para ser sancionado pelo Presidente da República.
A ideia do PL é proporcionar o acesso de grande parte da população brasileira às atividades culturais como espetáculos de dança, teatros, shows, cinema, exposições, além de ajudar na aquisição de livros e outros produtos culturais. Segundo dados do IBGE, nos quais o Governo Federal se baseou ao criar o PL, hoje apenas 14% da população brasileira vai ao cinema regularmente, 96% não frequenta museus, 93% nunca foi a uma exposição de arte e 78% nunca assistiu a um espetáculo de dança.
Não é difícil entender o porquê destes dados. Estas atividades culturais são muito caras, e não é de se espantar que sejam relegadas ao quarto, quinto plano (sem exageros). Só a título de reflexão, imaginemos a situação hipotética de uma família pequena - pai, mãe e um filho - caso desejem ir ao cinema num fim de semana gastarão no mínimo R$ 47,50, considerando o preço médio R$ 19 cobrado numa sala de cinema em Brasília. Dependendo da renda da família este é um valor exorbitante.
Caso seja aprovado, além de beneficiar os trabalhadores de empresas privadas que recebem até 5 salários mínimos, o PL vai contemplar também servidores públicos, estagiários e aposentados. No último dia 14 de outubro, o texto do Projeto, que tramita em regime de urgência, foi aprovado na Câmara dos Deputados. Agora se encontra no Senado Federal para ser analisado e votado pelos Senadores, dentro de 45 dias a contar da aprovação na Câmara. E se for aprovado naquela Casa, segue para ser sancionado pelo Presidente da República.
Fonte Imagem: Arquivo Pessoal e Logotipo MinC (http://www.cultura.gov.br/)
Amiga,
ResponderExcluiracho muito importante a divulagação de informações como essa. Esse PL poderá beneficiar muito à população! Bjos